A eleição ainda não chegou ao fim, mas a sujeira deixada por ela está exposta pelas ruas do Recife. Santinhos, panfletos e adesivos são jogados na via sem nenhum respeito à cidade. Independente da coligação, do partido ou do político, todos dão sua parcela para tirar a beleza das ruas.
Apesar de ser proibido, de acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adesivos estão colados em monumentos históricos da capital. Pontes e estátuas não escaparam da propaganda eleitoral.
Em uma rápida circulada pelo Centro do Recife, o colaborar do Blog Alexandre Lopes flagrou vários exemplos de desrespeito ao patrimônio público.
Cabe destacar que a resolução eleitoral 23.404 prevê punição para o político, o partido e a coligação que prejudique a higiene e a estética urbana.
O artigo 14 do documento, que versa sobre propaganda eleitoral, afirma que a violação da norma pode configurar-se em abuso de poder. Segundo o TRE-PE, isso significa que o candidato tem responsabilidade sobre o destino dado ao material de campanha.
“Muitas vezes o candidato alega que não sabia do fato, mas a partir do momento em que ele é notificado, a responsabilidade é do postulante, do partido ou da coligação”, afirma a técnica judiciária do TRE, Liviane Lopes.
A punição para o fato pode ser perda de mandato, cassação do registro ou cassação da diplomação.
